POLÍTICA EXTERNA DE PRIVACIDADE




1. SOBRE A MACPONTA CORRETORA DE SEGUROS


MACPONTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ("MACPONTA CORRETORA") ou "Corretora", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.173.257/0001-03, com sede na Rua General Osorio, nº 377, Centro, Ponta Grossa – Paraná, CEP 84010-080, é uma corretora de origem brasileira, especializada na venda de produtos voltados ao mercado agrícola.

MACPONTA CORRETORA possui reconhecimento na atuação de seguros para o agronegócio, além de oferecer diversos outros serviços, como seguro auto, residencial, empresarial, saúde, previdenciário, rural, máquinas agrícolas e responsabilidade civil. Em seu portfólio, constam mais de 100 diferentes produtos, para clientes de todos os ramos. No agronegócio, possui parceria com os concessionários da rede John Deere, sendo importante parceira de negócio.

Pensando nisso, e por estar preocupada não apenas com os produtos e serviços de qualidade que oferece aos seus clientes, a MACPONTA CORRETORA reafirma o compromisso com seus fornecedores, colaboradores, clientes e sociedade como um todo, instituindo com primazia as boas práticas relativas à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, estabelecendo e publicando a presente Política Externa de Privacidade ("Política").


2. OBJETIVO


Através desta Política, a MACPONTA CORRETORA estabelece as formas pelas quais serão coletados, acessados, tratados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhadas as informações e Dados Pessoais disponibilizados por fornecedores, clientes, prestadores de serviço, parceiros de negócios, consultores, terceiros, órgãos públicos e entidades com as quais exista interação ou mantenha relação.

Pela transparência e ética em que se pautam as atuações da MACPONTA CORRETORA e visando uma maior proximidade com os titulares de dados pessoais, disponibiliza-se, ao final desta Política, o contato para esclarecimento de dúvidas ou informações relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados.


3. DEFINIÇÕES


Para a leitura desta Política, os presentes termos relacionados à privacidade e proteção de dados devem ser entendidos:

  • Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento como, por exemplo, nossos clientes;
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
  • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

4. OS DADOS FORNECIDOS À MACPONTA CORRETORA DE SEGUROS


A MACPONTA CORRETORA protege a privacidade dos seus clientes e do público em geral, de modo que qualquer Dado Pessoal fornecido será tratado com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizado apenas pelas finalidades determinadas nesta Política. Desse modo, os Dados Pessoais fornecidos serão utilizados somente para viabilizar a prestação de serviço ou a venda de produtos, oferecer benefícios ou serviços aos clientes, bem como para cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.

PROCESSO DADOS COLETADOS
Cadastro, cotação e atendimento Quando há o cadastramento de dados e informações para a compra de seguros, a depender de qual produto está sendo adquirido, são fornecidas, essencialmente, as seguintes informações:
  • Dados de qualificação: nome completo, número do RG e CPF, data de nascimento, profissão, telefone (fixo e celular), e-mail, estado civil, endereço residencial completo e comprovante de residência, carteira de habilitação, certidão de nascimento ou de casamento.
  • Dados de qualificação do cônjuge/dependentes: nome completo, número do RG e CPF, data de nascimento, profissão, estado civil, endereço residencial completo e comprovante de residência.
  • Dados financeiros: renda, dados bancários (banco, agência e conta corrente), informações sobre financiamento, certidões de protesto e relação de bens móveis e imóveis.
  • Dados sensíveis: gênero, informação sobre deficiências, carteira de vacinação/situação vacinal, laudos, comorbidades.
  • Informações patrimoniais: dados patrimoniais tais como informações sobre motocicletas, veículos leves e pesados (tais como carros particulares de passeios, ônibus e caminhões de frota privada), propriedades urbanas ou rurais, maquinários e implementos agrícolas.
Podem ser fornecidos Dados Pessoais sensíveis a depender do produto oferecido, de modo que serão coletados dados específicos para completar com a especificidade de cada produto. Em alguns casos, podem ser coletados dados dos veículos e o documento, além de comprovação para atividades profissionais específicas ou laudos.
Seguro de vida Quando há o fornecimento de dados e informações para a compra de seguros de vida, a depender de qual produto está sendo adquirido, são fornecidas, essencialmente, as seguintes informações:
  • Dados de qualificação: nome completo, número do RG e CPF, data de nascimento, profissão, estado civil, endereço residencial completo e comprovante de residência, carteira de habilitação, certidão de nascimento ou de casamento.
  • Dados de qualificação do cônjuge: nome completo, número do RG e CPF, data de nascimento, profissão, endereço residencial completo e comprovante de residência.
  • Dados de dependentes: Nome do dependente, RG, CPF (ou do responsável), telefone do responsável, gênero, informação sobre deficiências, carteira de vacinação/situação vacinal, laudos, comorbidades.
  • Informações de vínculo empregatício: Dados de folha de pagamento e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP).
Seguro de Propriedade Quando há o cadastramento de dados e informações para a compra de seguros, a depender de qual produto está sendo adquirido. Essencialmente, são fornecidas as seguintes informações:
  • Tipo da construção da propriedade, endereço do imóvel, bairro, cidade, UF, CEP, telefone, situação do imóvel, ônus, CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), matrícula do imóvel, ITR (Imposto Territorial Rural), DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), contrato de arrendamento, assentamento, comodato, parceria.
Registro dos Sinistros Quando há o registro sobre um Sinistro, algumas informações específicas podem ser coletadas, a depender do relato da dinâmica do acontecimento. Essencialmente, serão fornecidos os seguintes Dados Pessoais:
  • Nome do segurado, número da apólice, CPF ou CNPJ, telefone do segurado, e-mail do segurado, dados sensíveis (por exemplo, para seguro de vida pode acarretar no acesso aos laudos de óbito e de eventuais exames).
Podem ser fornecidos Dados Pessoais sensíveis a depender do produto oferecido, de modo que serão coletados dados específicos para completar com a especificidade de cada produto. Em alguns casos, podem ser coletados dados dos veículos e o documento, além de comprovação para atividades profissionais específicas ou documentos periciais.
Dados de crianças e adolescentes A depender do produto ou da prestação de serviço pela MACPONTA CORRETORA, haverá o tratamento de dados de menores de 18 (dezoito) anos. Nesses casos, garante-se que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente, principalmente nos casos de seguro de vida e saúde. Essencialmente, serão fornecidos os seguintes Dados Pessoais:
  • Nome da criança a ser segurada, RG, CPF (ou do responsável), telefone do responsável, gênero, informação sobre deficiências, carteira de vacinação/situação vacinal, laudos, comorbidades.
Podem ser fornecidos Dados Pessoais sensíveis a depender do produto oferecido, de modo que serão coletados dados específicos para completar com a especificidade de cada produto. Em alguns casos, podem ser coletados dados médicos e odontológicos, laudos ou outros exames.
Trabalhe Conosco Para aqueles que estão acessando o website da MACPONTA CORRETORA, há possibilidade de se candidatar para as vagas de trabalho disponíveis no campo "Trabalhe Conosco". O website da MACPONTA CORRETORA redirecionará para a plataforma Solides, por isso, ao se cadastrar e efetuar o login nesta plataforma, os Dados Pessoais fornecidos serão utilizados para possibilitar a prestação dos serviços e encaminhar as informações dos candidatos para o recrutamento e seleção da MACPONTA CORRETORA.
  • Dados Pessoais: Nome completo, data de nascimento, estado civil, gênero, telefone, e-mail, nacionalidade, naturalidade, RG, CPF, CNH, Título de eleitor, informações da carteira de trabalho (PIS, CTPS), carteira de reservista, senioridade (estagiário, treinee, operacional, supervisão, gerência, diretoria), informar se é uma Pessoa com Necessidades Especiais e/ou uma Pessoa com deficiência. pretensão salarial.
  • Vídeo de apresentação.
  • Informações sobre as mídias sociais: Perfil no LinkedIn, Youtube, Instagram, Facebook, Twitter, Skype.
  • Informações sobre a formação: Curso, instituição de ensino, nível, início e conclusão.
  • Informação de experiências anteriores: Cargo, empresa, admissão, descrição de atividades.
  • Informação sobre idiomas: O candidato poderá selecionar dentre várias opções os idiomas e os níveis entre iniciante, básico, intermediário, avançado, fluente, domínio pleno.
  • Informações sobre as habilidades: Excel, Organização, Pacote office e os níveis dessas habilidades entre iniciante, básico, intermediário, avançado, fluente, domínio pleno.
Contato Quando há o contato com a MACPONTA CORRETORA através do website, são fornecidas as seguintes informações:
  • Nome, telefone, e-mail e a mensagem.
O uso desses dados servirá, também, para avaliar ou responder às solicitações e consultas requisitadas pelo proprietário ou para o usuário dos produtos, bem como enviar avisos para atualizações, correções ou outras comunicações semelhantes sobre os produtos.

5. OS DADOS COLETADOS PELA MACPONTA CORRETORA


As informações anteriores elencadas são fornecidas à MACPONTA CORRETORA, mas existem aquelas que podem ser coletadas quando os nossos serviços são utilizados. Por exemplo:


6. PARA QUE SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?


A MACPONTA CORRETORA utilizará os Dados Pessoais coletados para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:

  • Desempenho satisfatório do negócio da MACPONTA CORRETORA;
  • Criação, alteração e manutenção dos cadastros do público em geral da MACPONTA CORRETORA;
  • Cotação de seguros juntos às seguradoras parceiras, mesmo quando não houver contratação do produto;
  • Obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos eventuais clientes e público geral, além do desenvolvimento de nossas campanhas;
  • Proteger os direitos dos clientes e do público em geral e da própria MACPONTA CORRETORA
  • Reclamar direitos sobre créditos e inadimplementos;
  • Ações, anúncios e contratos publicitários;
  • Atendimento e relacionamento com os eventuais clientes e público em geral, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pela MACPONTA CORRETORA;
  • Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos;
  • Manter a segurança e incolumidade física dos visitantes de nossas dependências.

7. NÓS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?


A MACPONTA CORRETORA poderá compartilhar seus Dados Pessoais para fornecer e operacionalizar os serviços, o que será feito para atingir uma finalidade legítima e específica. Pode-se compartilhar os dados com:

  • Com as seguradoras parceiras da MACPONTA CORRETORA;
  • Com entidades regulatórias, como a SUSEP, visto a natureza de negócio da MACPONTA CORRETORA;
  • Outras empresas que integram o GRUPO GONDASKI;
  • Com as instituições financeiras, tais como bancos e com as seguradoras;
  • Empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica, órgãos do ramo de seguro e corretagem;
  • Órgãos governamentais, autoridades fiscais, a exemplo do Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa;
  • Com empresas parceiras, a exemplo de concessionárias, lojas de implementos agrícolas, prestadores de serviços e fornecedores, para atividades voltadas exclusivamente ao relacionamento com a MACPONTA CORRETORA;
  • Com empresas de publicidade, para selecionar e produzir anúncios condizentes com o seu perfil, conforme autorizado;
  • Com empresas protetoras de crédito ou órgãos para reclamação de clientes com inadimplemento.
O compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros ocorrerá apenas para atingir alguma finalidade legítima e específica e previamente informada a Você.

8. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?


As informações e os Dados Pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade determinada ou dos prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.

Contudo, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que a MACPONTA CORRETORA conserve os dados pessoais dos nossos clientes e público em geral nas seguintes situações:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
  • Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados;
  • Estudo por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização (anonimização é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo).

9. O ARMAZENAMENTO SEGURO DOS DADOS PESSOAIS


Toda informação ou Dado Pessoal fornecido à MACPONTA CORRETORA terá o tratamento de acordo com os padrões de segurança necessários e empenhados esforços para assegurar que essas informações não sejam alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.

Assim, a MACPONTA CORRETORA adota diversas precauções relacionadas à segurança da informação estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:

  • A MACPONTA CORRETORA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas/servidores e autoriza somente o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas informações e Dados Pessoais – pessoas estas que necessitam de tais informações e dados para o desenvolvimento da atividade pretendida;
  • A MACPONTA CORRETORA exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de Dados Pessoais, comprometam-se a manter o sigilo absoluto das informações e Dados Pessoais acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.

10. QUAIS DIREITOS OS TITULARES POSSUEM SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?


Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, a MACPONTA CORRETORA respeita e garante ao titular, através de solicitação, os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar os seus Dados Pessoais;
  • Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
  • Apagar ou anonimizar Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências de tal negação;
  • Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
  • Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a MACPONTA CORRETORA poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.


11. ATUALIZAÇÕES


A presente Política poderá passar por atualizações, para refletir melhorias aos procedimentos internos ou observância legal. Desta forma, recomenda-se a visita desta página para que se possa conhecer as modificações realizadas.


12. CONTATE O ENCARREGADO


A MACPONTA CORRETORA está preparada para receber e atender seu contato. Em caso de necessidade, por qualquer motivo, ou para exercer seus direitos sobre o tratamento dos Dados Pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados:


E-mail: privacidade@macponta.com.br

O contato também pode ocorrer pelo envio de cartas ou outros meios físicos através do endereço: Rua Nestor Guimarães, nº 77, Edifício Infinity, 10º andar, Bairro Estrela, CEP 84040-130, Ponta Grossa, Paraná.